Comitê de Bacias realizará oficina de elaboração de projetos para financiamento do Fehidro em 2010

Evento - que será realizado em Caraguatatuba, no próximo dia 5 de março - objetiva informar e capacitar técnicos e demais interessados em desenvolver projetos voltados a ações vinculadas à gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no âmbito da região

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte - CBH-LN realizará em Caraguatatuba, no próximo dia 5 de março, uma oficina de elaboração de projetos que objetivem o financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em 2010. As incrições poderão ser feitas bastando enviar um e-mail para o endereço eletrônico cbhlnorte@gmail.com solicitando o formulário de participação.

O objetivo do evento é informar e capacitar técnicos e demais interessados em desenvolver projetos voltados a ações vinculadas a gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no âmbito do Litoral Norte, a serem financiadas com recursos do Fehidro.

Na oficina serão apresentados e discutidos os principais aspectos e fases que compõem o processo de elaboração de um projeto de qualidade, bem como as exigências técnicas e formalidades que constituem o Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) do Fehidro.

A oficina é voltada para servidores públicos municipais e estaduais, e membros da sociedade civil organizada, visando capacitar tanto novos tomadores, bem como também reciclar os que já possuem experiência na elaboração e desenvolvimento de projetos nos novos procedimentos incorporados pelo Conselho Orientador do Fehidro (Cofehidro).

A oficina possui ainda o objetivo de proporcionar aos tomadores a oportunidade de esclarecer dúvidas junto aos agentes técnicos e financeiros do Fehidro, bem como junto aos membros do Comitê responsáveis pela emissão da Deliberação CBH-LN nº 108/2009, que trata dos critérios de análise, pontuação e classificação de projetos no âmbito do Litoral Norte.

Objetivos específicos " Apresentar conceitos básicos sobre as etapas da elaboração de projetos;

" Possibilitar aos tomadores a oportunidade de discutir aspectos práticos das diversas etapas da elaboração de um de projeto;

" Introduzir noções básicas de planejamento e elaboração de um projeto para financiamento pelo Fehidro;

" Dar conhecimento sobre o MPO - Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do Fehidro;

" Abordar questões relativas à administração de um projeto Fehidro;

" Apresentar e esclarecer questões específicas (estudos de casos) sobre os principais problemas técnicos e administrativos apontados pelos agentes técnicos;

" Apresentar conceitos referentes à importância da comunicação e da sustentabilidade dos projetos;

" Oferecer conteúdo conceitual básico sobre monitoramento e avaliação de projetos.

Método " Estudo de casos: análise crítica de projetos já elaborados aprovados, bem como de projetos reprovados.

" Identificar as lacunas e dificuldades na elaboração de projetos.

Justificativa O Litoral Norte apresenta uma série de problemas ligados à área de meio ambiente e de recursos hídricos, que estão diagnosticados nos Relatório de Situação e as propostas para solução dos mesmos constam do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. A consecução destas propostas demanda a elaboração de projetos e a procura de fontes financiadoras adequadas.

Apesar do Fehidro ser a fonte financiadora de projetos do CBH-LN, o montante de recursos não é suficiente para atender a todos os interessados.

Por outro lado têm sido detectados inúmeros problemas enfrentados pelos interessados em tomar recursos financeiros, no momento da elaboração de projetos. Estes problemas estão relacionados ao desconhecimento das exigências dos órgãos licenciadores, preenchimento da documentação exigida pelas agências financiadoras, até a construção da própria estrutura da proposta.

Apesar do empenho da Secretaria Executiva em prestar auxílio aos tomadores na solução dos problemas detectados, a sua atuação está restrita à verificação da apresentação de documentação, e o atendimento das normas do Manual de Procedimentos Operacionais do Fehidro.

Considerando a complexidade destas normas a Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais propôs a organização de uma oficina que procurasse apresentar os principais aspectos, bem como destacar os erros mais comuns que podem possibilitar atrasos na execução ou mesmo inviabilizar os projetos, levando ao seu cancelamento.

Pretende-se com esta oficina que um maior número de técnicos da região estejam minimamente familiarizados com os aspectos e detalhes necessários à elaboração e gestão de um projeto com financiamento de recursos Fehidro, bem como obter, no âmbito do pleito de 2010, um maior número possível de propostas com o nível de qualidade exigido pelo sistema Fehidro e principalmente pelo próprio Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.

Público alvo Voltado para a capacitação dos membros do CBH-LN, técnicos da administração direta e indireta do Estado ou dos Municípios do Litoral Norte, membros da sociedade civil organizada, membros de Entidades Associativas de bairros e membros das universidades.

Maiores informações poderão ser obtidas no CBH-LN, em Ubatuba, pelo telefone (12) 3832-3816.

Programação Data: 5 de março de 2010 Horário: das 9h às 18 horas Local: Secretaria da Educação de Caraguatatuba

9h  Palestra Responsável: Equipe Secretaria Executiva do CBH-LN Conteúdo: O Comitê de Bacias e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos; o Diagnóstico e o Plano de Bacias do Litoral Norte  Metas e Ações 2008/11; as Regras para Classificação de projetos do CBH/ FEHIDRO 2010; agenda de Entrega de Projetos; a cobrança pelo Uso da Água.

" Discussões e perguntas

10h - O MPO: Principais dúvidas e esclarecimentos Responsável: Gerência de Projetos Fehidro  Coordenadoria de Recursos Hídricos SMA / CRHi Departamento de Gerenciamento e Operacionalização de Projetos SMA/CRHi.

" Discussões e perguntas

12h  13:00h - Almoço

13h Principais problemas identificados pelo Agente Técnico Fehidro / Qual é o ponto de vista de quem analisa / Processo de Prestação de Contas. Responsável: Agentes Técnicos do Fehidro

13h - Agente Técnico Fehidro  Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) / SMA; 13h30 - Agente Técnico Fehidro  Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) / SMA; 14h - Agente Técnico Fehidro  Cetesb; 14h30 - Agente Técnico Fehidro  Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT); 15h - Agente Técnico Fehidro Coordenadoria de Planejamento Ambiental  (CPLA) / SMA; 15h30 ás 16h30 - Debate com formação de mesa redonda

Atividade " Na seqüência será organizada uma dinâmica que leve a se procurar o diagnóstico e uma proposta de solução para os problemas identificados e também será definida uma listagem de pontos considerados essenciais para a elaboração de projetos.

16h30  Organização das principais demandas de projetos relacionadas ao Plano de Bacias 2009-11 Dinâmica: Organização livre, respeitando afinidade, interesses comuns e complementaridade de formações. Material: fichas para realização do esboço do projeto.

Atividades 1. Possibilitar a prática de formulação de indicadores de avaliação;

2. Iniciar o processo de discussão dos critérios mínimos para a elaboração projetos do Fehidro, com respectiva análise e esclarecimentos de dúvidas sobre o MPO e Deliberação Nº 108 de critérios do CBH-LN;

3. definir os temas, objetivos, órgãos/entidades potencialmente parceiros, equipe dos projetos que serão elaborados;

4. discutir os problemas e potencialidades identificadas na sessão anterior.

Fonte: Jornal Canal Aberto